O mito da Democracia Racial

Introdução

Nossa proposta no presente texto é analisar até onde democracia racial brasileira atingiu realmente seu objetivo, e em que ponto se torna não mais que um mito.

O que se vê hoje em dia é a presença de um pensamento, no qual se diz que o Brasil é um país possuidor de uma certa igualdade racial e de uma convivência pacifica das etnias, diferentemente dos outros países como Estados Unidos e na África do Sul. Essa ideia que foi difundida pelo sociólogo Gilberto Freyre.

Assim, nosso objetivo é uma tentativa de elucidar ainda mais essa questão nos dias de hoje. Partindo do Pressuposto que todos somos iguais, independente de qualquer fator externo, como a cultura, a raça, a cor etc, somos levados a considerar o racismo como um ato irracional e de sérias consequências. O que é ainda mais assustador, é que em pleno século XXI, ainda temos que lidar com diferentes casos de preconceitos, seja racial ou relacionado com sexualidade.

O mito da Democracia Racial

Como bem atesta nossa constituição, República Federativa do Brasil – Artigo 3º da CR/88, in verbis:

“Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Aqui temos a clara prerrogativa, que consolida a questão da democracia racial, estabelecendo a igualdade perante a lei. Mas se tratando do viés pratico, a democracia racial se torna obsoleta, e muito pelo contrário do que se tem no plano teórico, vemos que a questão da igualdade racial é muitas vezes deixada de lado, muito se é debatido, mas muito pouco é compreendido por parte da população.

O Brasil é sem dúvidas um país rico, não só de recursos naturais e econômicos, mas também de cultura e pessoas. Seu povo é fruto de uma miscigenação de diversas etnias, de uma mistura de povos que se encontraram e estabeleceram em território brasileiro sua moradia definitiva. Sua população de maioria “mulata” descendentes de povos de origem africana e indígena, tem em suas veias o sangue de uma brava gente.

Com isso, no Brasil não existem motivos para qualquer tipo de preconceito e discriminações, porém, os casos de racismo continuam a aumentar em nosso território.

Segundo Marilena Chaui:

“Um mito opera com antinomias, tensões e contradições que não podem ser resolvidas sem uma profunda transformação da sociedade no seu todo e que por isso são transferidas para uma solução imaginária, que torna suportável e justificável a realidade. Em suma, o mito nega e justifica a realidade negada por ele” (CHAUI, Marilena. Contra a violência, apud NASCIMENTO, 2011 pg. 3).

Nesse trecho exposto por Chaui, temos a confrontação do que afirmamos acima, a debilidade em lidar com as tensões e as contradições que requerem uma mudança profunda na sociedade, resulta em uma solução imaginaria, ou seja, tomam-se medidas paliativas que servem apenas para conformar, e não resolver o problema real.

Conforme a sociedade se desenvolve, os preceitos escondidos sobre os mitos, ressurgem com diferentes aspectos e formas, tornando justificável atos injustificáveis. Como o racismo no Brasil tem sua raiz no período da escravidão e no colonialismo, após o fim da escravidão o sentimento de preconceito contra índios e negros permaneceu o mesmo, sendo esses descartados como objetos, apesar de muitos avanços e conquistas nesse tema, ainda hoje grande parte da população herda traços desses preconceitos. Em episódios de nossa história do final do Sec. XIX e início do Sec. XX, com a tese do branqueamento da população, incentivando a imigração de brancos europeus, episódios recentes de tratamento diferenciado para negros, conceitos pejorativos, como “negro é vagabundo”, “negro é ladrão” etc, ainda são muito comuns em nossa sociedade, evidenciando a grande disparidade racial ainda vigente no Brasil.

Considerações Finais

Dentre os avanços conquistados nas últimas décadas estão a criminalização do racismo, instituída na Constituição Federal de 1988 e incorporada ao Código Penal, e a incorporação de ações afirmativas, como as cotas em universidades. São conquistas impulsionadas pelo Movimento Negro, tais como a Marcha a Brasília pelos 300 anos do nascimento de Zumbi dos Palmares que, em 1995, trouxe para o debate público a reivindicação das ações afirmativas. “Entretanto, os negros permanecem excluídos de postos e processos de decisão e sempre que surgem reivindicações nesse sentido, o mito da democracia racial é resgatado na tentativa de se neutralizar essas demandas”, analisa o advogado. “A lógica é a de que se o espaço já existe, como preconiza a ideia de democracia racial, não há o que reivindicar”. (AVANCINI, 2015 pg.1).

Nossa Consideração sobre o debate é que, realmente a democracia racial continua sendo um mito em nosso país, o negro ainda é excluído, e taxado dos mais diferentes juízos preconceituosos, assim o mito da democracia racial tenta remediar a situação, propondo certas soluções paliativas e ilusórias, que nada resolvem, somente pioram os problemas enfrentados pela população. Assim, na vida prática, a situação do negro e de todas as minorias étnicas e menos favorecidas, é absurda, desde do momento que saem nas ruas e são discriminados e tido como bandidos e vagabundos, até mesmo nas próprias instituições e estabelecimentos. É preciso respeito pela dignidade humana, é preciso considerar a humanidade em nós e nos outros, todas as mortes devem ser choradas, todos os seres humanos têm o mesmo valor, independente de sua cor, de sua raça, de sua classe social. O respeito deve partir de cada um de nós.

Referências

Chaui, Marilena. Contra a violência, http://www.pt.org.br, 31/03/2007